ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260509090820, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN 0010/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 09/05/2026 09:09 | Autorização: 09/05/2026 09:09 | Circulação: 11/05/2026 | Diário Oficial: Edição nº 01455, 11/05/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
Foi ratificada a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2026, com fundamento no Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21, para contratar empresa técnica especializada visando à prestação de serviços de instrutoria e consultoria à população do Município de Santo André-PB, a serem executados pelo SEBRAE, com a finalidade de promover a cultura empreendedora e construir ambiente favorável ao desenvolvimento dos pequenos negócios locais, no valor de R$ 75.300,00, conforme ratificação datada de 28 de abril de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260509090820&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 03:11