Matéria 20260511033816 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 11/05/2026 15:40 201 KB

LEI Nº 641/2026 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A busca localiza termos apenas neste PDF da matéria.

Código de autenticação: 20260511033816

Protocolo interno da matéria no GetPublic. Use o código acima em Autenticar matéria para confirmar publicação e responsáveis.

Publicada e autorizada por: JONAS MACIEL DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação: 11/05/2026 15:40
Data/hora autorização: 11/05/2026 15:40
Data de circulação: 12/05/2026
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01456, 12/05/2026 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

Certificado embutido no PDF

Assinatura digital ICP-Brasil detectada no arquivo

Dados extraídos do certificado PKCS#7 embutido no PDF enviado. Distinto do protocolo de autenticação e dos responsáveis pela publicação no sistema.

A assinatura ICP-Brasil permanece válida apenas no PDF original. Comprovante e Extrato são documentos complementares gerados pelo GetPublic e não fazem parte do conteúdo assinado. Use Baixar PDF original assinado para verificação em validadores ICP.

Signatário no PDF: EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO:04856211420
Autoridade certificadora (AC): AC SOLUTI Multipla v5

Carregando documento...