ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Santo André
Câmara Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260511122310, intitulada DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE MAIO DE 2026, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 11/05/2026 12:26 | Autorização: 11/05/2026 12:26 | Circulação: 12/05/2026 | Diário Oficial: Edição nº 01456, 12/05/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DA PRESIDENCIA
Publicada por MARCIEL PAULINO DA SILVA, autorizada por MATEUS ALVES DE LIMA.
Resumo do objeto
Fica decretado ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Santo André, Estado da Paraíba, no dia 13 de maio de 2026 (quarta-feira), em virtude das comemorações do Dia do Católico, instituído pela Lei Municipal nº 331/2013, de 26 de julho de 2013, que estabelece a data para celebração religiosa anual no Município, considerando a tradição religiosa e cultural local e o interesse público na participação das festividades, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260511122310&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 10:39