ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260622044155, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 22/06/2026 16:42 | Autorização: 22/06/2026 16:43 | Circulação: 23/06/2026 | Diário Oficial: Edição nº 01485, 23/06/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
Fica publicada a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas (café da manhã, almoço e jantar), com consumo no local, destinadas a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santo André, conforme Termo de Referência, com abertura da sessão pública às 09:00 horas e início da fase de lances às 09:05 horas do dia 09 de julho de 2026, observado o horário de Brasília-DF, com recursos previstos no orçamento vigente e fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260622044155&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 02:11