ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260706045807, intitulada EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0040/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 06/07/2026 16:59 | Autorização: 06/07/2026 16:59 | Circulação: 07/07/2026 | Diário Oficial: Edição nº 01495, 07/07/2026 (ORDINÁRIA)
Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por JONAS MACIEL DA SILVA.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Santo André formalizou o Distrato Unilateral do Contrato Administrativo nº 40/2022, firmado com a empresa Sabugi Construções Eireli, cujo objeto era a construção de uma quadra coberta, vinculada ao Termo de Convênio nº 601/2021 com o Governo do Estado da Paraíba, com fundamento na Lei nº 8.666/93, tendo o distrato efeitos a partir de 7 de julho de 2026, conforme assinatura ocorrida em 6 de julho de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260706045807&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 00:15