PORTARIA Nº 0018/2021 - 14 DE JANEIRO DE 2021

O Prefeito Constitucional do Município de Santo André, Estado da Paraíba, nomeou Charle Renan da Silva Sousa para exercer a função de Pregoeiro Oficial, com a finalidade de proceder no processamento e julgamento das licitações no âmbito da Prefeitura Municipal, e designou a equipe de apoio composta por Rejane Coutinho Matias, Estefânia Gômes Barrêto e Débora Alves Guimarães de Oliveira para auxiliá-lo em todas as fases do processo licitatório na modalidade pregão, bem como designou Elba Sales Vieira como suplente, com fundamento no artigo 51, parágrafo 4º, da Lei 8.666/93 e no artigo 35, II, da Lei Orgânica do Município, tendo a portaria entrado em vigor na data de sua publicação, em 14 de janeiro de 2021, com validade até 31 de dezembro de 2021, revogadas as disposições em contrário.