ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Santo André
Prefeitura Municipal de Santo André
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 604FFE86AA7C6, intitulada PORTARIA Nº 0121/2021 - REMOÇÃO DE ELIANE DA COSTA ARAÚJO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Santo André/PB.
Publicação: 15/03/2021 21:44 | Autorização: 15/03/2021 21:44 | Circulação: 16/03/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00189, 16/03/2021 (ORDINÁRIA)
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Publicada e autorizada por MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA IMPERIANO.
Resumo do objeto
A servidora Eliane da Costa Araújo, matrícula nº 0000065, que atuava como Auxiliar de Serviços Gerais na Escola Municipal de Ensino Fundamental Fenelon Medeiros, foi removida temporariamente para exercer as mesmas funções na Unidade Básica de Saúde ‘Lina Maria de Jesus’, na zona urbana do município, em virtude da impossibilidade de funcionamento presencial da escola devido à pandemia de COVID-19 e da impossibilidade de nomeações por concurso público conforme a Lei Complementar 173/2020, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e na Lei Municipal nº 297/2011, tendo a portaria entrado em vigor na data de sua publicação em 15 de março de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=604FFE86AA7C6&link=PMSA.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 14:40