ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250204034859, intitulada INEXIBILIDADE 00001/2025 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA VINCULADA À SECRETÁRIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL - SECOM/PB, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 04/02/2025 15:47 | Autorização: 04/02/2025 15:47 | Circulação: 04/02/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00024-A, 04/02/2025 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Serra Branca contratou, por inexigibilidade de licitação (Processo nº IN00001/2025), a Empresa Paraibana de Comunicação S.A. - EPC, para realizar as publicações dos atos oficiais no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Jornal A União, durante o exercício financeiro de 2025, com fundamento em recursos não vinculados de impostos e dotação orçamentária específica, pelo valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme Contrato nº 00001/2025, firmado em 30 de janeiro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250204034859&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 00:16