ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250221021912, intitulada ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS 00001/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 21/02/2025 14:23 | Autorização: 21/02/2025 14:23 | Circulação: 21/02/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00037-A, 21/02/2025 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Serra Branca/PB formalizou adesão à Ata de Registro de Preços nº RP 00024/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00025/2024 da Prefeitura Municipal de Aroeiras/PB, para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar e demais secretarias municipais, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Federal nº 11.462/2023, resultando no Contrato nº 00004/2025, firmado em 06/02/2025 com a empresa ANTONIA DE ALMEIDA SANTOS, no valor de R$ 1.684.518,35, com vigência até 06/02/2026, e dotação orçamentária consignada nas unidades orçamentárias do Gabinete do Prefeito, Secretarias de Administração e Finanças, Agricultura, Educação, Assistência Social, Infraestrutura, Saúde, Cultura e Turismo, Desportos e Lazer, e Meio Ambiente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250221021912&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 01:17