ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250227083919, intitulada INEXIGIBILIDADE 00010/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS GEGÊ BISMARCK, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 27/02/2025 08:42 | Autorização: 27/02/2025 08:42 | Circulação: 27/02/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00041-A, 27/02/2025 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
A presente publicação formaliza a contratação, por inexigibilidade de licitação (Processo nº IN00010/2025), do artista GEGÊ BISMARCK (JEFFERSON BISMARCK ALVES SILVA) para realização de shows artísticos nas festividades de Carnaval de Serra Branca 2025, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. O contrato nº 00018/2025, firmado em 25 de fevereiro de 2025, tem valor de R$ 35.000,00, vigência até 25 de maio de 2025, e dotação orçamentária sob a rubrica 08.01 – Secretaria de Cultura e Turismo, ação 27.813.2019.2032 – Promoção de Eventos Populares, com recursos não vinculados de impostos (3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250227083919&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 00:16