ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250227085726, intitulada INEXIGIBILIDADE 00016/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DA BANDA FEITIÇO DE MENINA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 27/02/2025 08:58 | Autorização: 27/02/2025 08:58 | Circulação: 27/02/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00041-A, 27/02/2025 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
A presente publicação oficializa a contratação, por inexigibilidade de licitação (Processo nº IN00016/2025), da banda Feitiço de Menina, representada por Jean Fabio da Silva, para realização de shows artísticos nas festividades de Carnaval de Serra Branca 2025, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Complementar nº 123/2006. O contrato, de número 00025/2025, firmado em 25 de fevereiro de 2025, possui vigência até 25 de maio de 2025 e valor total de R$ 10.000,00, com dotação orçamentária da Secretaria de Cultura e Turismo, na ação de Promoção de Eventos Populares, sob a rubrica de serviços de terceiros pessoa jurídica.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250227085726&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 00:16