ADESÃO 00002/2025 - LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES

A presente publicação tem por objeto a adesão à Ata de Registro de Preços nº 00033/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 00033/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Prata/PB, visando à locação de infraestrutura para a realização das festividades municipais, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Federal nº 11.462/2023. A contratação, formalizada por meio do Contrato nº 00024/2025, firmado em 25/02/2025, com a empresa FAZ TUDO SERVICOS E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA, no valor de R$ 426.830,00, terá vigência até 25/02/2026, com dotação orçamentária vinculada à Secretaria de Cultura e Turismo, na ação de Promoção de Eventos Populares, sob a rubrica de recursos não vinculados de impostos.