DISPENSA POR VALOR 00014/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE DETETIZAÇÃO

Fica autorizada a contratação, por dispensa de licitação nº DV00014/2025, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Complementar nº 123/2006, da empresa Solucione Serviços Ltda, pelo valor de R$ 53.037,21, para prestação de serviços especializados de detetização, com vigência até 10 de dezembro de 2025, sendo as despesas custeadas por múltiplas dotações orçamentárias das secretarias municipais de Gabinete do Prefeito, Administração e Finanças, Agricultura, Educação, Assistência Social, Infraestrutura, Saúde, Cultura e Turismo, Desportos e Lazer, e Meio Ambiente, conforme classificação de recursos vinculados e não vinculados de impostos, transferências do FUNDEB, Salário Educação, FNDE, FNAS e SUS.