DISPENSA POR OUTROS MOTIVOS 00018/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADO NA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO

A presente publicação tem por objeto a contratação de serviços de manutenção e instalação de ar condicionado para atender as demandas das secretarias municipais de Serra Branca/PB, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislação pertinente, por meio da Dispensa de Licitação nº DP00018/2025, com vigência até 20 de maio de 2025, no valor total de R$ 58.030,00, conforme Contrato nº 00035/2025, firmado em 20 de março de 2025, com dotação orçamentária consignada nas unidades orçamentárias do Gabinete do Prefeito, Secretarias de Administração e Finanças, Agricultura e Agropecuária, Educação, Assistência Social, Infraestrutura, Saúde, Cultura e Turismo, e Meio Ambiente, sob a rubrica 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.