ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250321024934, intitulada DISPENSA POR VALOR 00016/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DO SERVIDOR DE EMAIL, SISTEMA DE PORTAL INSTITUCIONAL, SISTEMA PARA PUBLICAÇÃO DO E DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICOS ATOS LEGISLATIVO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 21/03/2025 14:59 | Autorização: 21/03/2025 14:59 | Circulação: 21/03/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00054-A, 21/03/2025 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
Fica autorizada a contratação de empresa para locação de servidor de e-mail, sistema de portal institucional, sistema para publicação de atos legislativos e diário oficial eletrônico, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Complementar nº 123/2006, por meio da Dispensa de Licitação nº DV00016/2025, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, dotação orçamentária consignada no Gabinete do Prefeito e na Secretaria de Administração e Finanças, e valor total de R$ 48.000,00, conforme Contrato nº 00033/2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250321024934&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 01:15