ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250321042247, intitulada DISPENSA POR VALOR 00017/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 21/03/2025 16:29 | Autorização: 21/03/2025 16:29 | Circulação: 21/03/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00054-A, 21/03/2025 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Serra Branca, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislação pertinente, torna pública a Dispensa de Licitação nº DV00017/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de software, formalizada por meio do Contrato nº 00032/2025, firmado em 14 de março de 2025, com a empresa E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA L, no valor de R$ 7.000,00, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, onerando a dotação orçamentária da Secretaria de Administração e Finanças.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250321042247&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 00:15