ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS 00004/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA - PB.

A presente publicação tem por objeto a aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Serra Branca/PB, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislação pertinente, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 90009/2025/005, decorrente do Pregão Eletrônico nº 9009/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Monteiro. O contrato de nº 00041/2025, firmado em 04/04/2025 com a empresa Papelaria Rocha Ltda - ME, no valor de R$ 893.950,64, possui vigência até 04/04/2026 e conta com dotação orçamentária consignada em diversas unidades gestoras, incluindo Gabinete do Prefeito, Secretarias de Administração e Finanças, Agricultura, Educação, Assistência Social, Infraestrutura, Saúde, Cultura e Turismo, Desportos e Lazer, e Meio Ambiente, com recursos provenientes de impostos não vinculados, transferências do FUNDEB, Salário Educação, FNDE, FNAS, SUS e fundos estaduais de assistência social.