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Mural Eletrônico
Matéria 20250505022658 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 05/05/2025 14:28 209 KB

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2025 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (CONJUNTO MESA E CADEIRA) E CONJUNTO REFEITÓRIO PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PARAÍBA, CONFORME CONVÊNIO Nº 0054/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250505022658, intitulada PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2025 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (CONJUNTO MESA E CADEIRA) E CONJUNTO REFEITÓRIO PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PARAÍBA, CONFORME CONVÊNIO Nº 0054/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 05/05/2025 14:28  |  Autorização: 05/05/2025 14:28  |  Circulação: 05/05/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00082-A, 05/05/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
O Município de Serra Branca/PB torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para aquisição de mobiliários (conjunto mesa e cadeira) e conjunto refeitório destinados aos alunos da rede municipal de ensino, conforme Convênio nº 0054/2024 celebrado com a Secretaria de Estado da Educação. A sessão pública será aberta às 10h30 do dia 20 de maio de 2025, com início da fase de lances às 10h31 do mesmo dia, observado o horário de Brasília/DF. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250505022658&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 17:34