ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250508022637, intitulada DISPENSA POR VALOR 00027/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REFORMA DA PRAÇA CÔNEGO JOÃO MARQUES PEREIRA, NO CENTRO DA CIDADE DE SERRA BRANCA/PB, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 08/05/2025 14:30 | Autorização: 08/05/2025 14:30 | Circulação: 08/05/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00085-A, 08/05/2025 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de reforma da Praça Cônego João Marques Pereira, localizada no centro da cidade de Serra Branca/PB, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00027/2025, amparada pelo Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, e dotação orçamentária vinculada à Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos, sob a classificação de Construção, Ampliação e Recuperação de Praças Públicas, com recursos não vinculados de impostos e outras transferências de convênios estaduais. O contrato de nº 00058/2025, firmado em 06 de maio de 2025, possui vigência até o final do exercício financeiro de 2025, no valor total de R$ 88.879,82.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250508022637&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 00:16