PREGÃO ELETRÔNICO 00002/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB

Fica registrado o Sistema de Registro de Preços para o fornecimento parcelado de combustíveis, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Serra Branca/PB, conforme especificações do Termo de Referência do Edital, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Federal nº 14.039/2020, por meio do Pregão Eletrônico nº 00002/2025, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, e dotação orçamentária consignada em diversas unidades gestoras, incluindo Gabinete do Prefeito, Secretarias de Administração e Finanças, Agricultura e Agropecuária, Educação, Assistência Social, Infraestrutura, Saúde, Cultura e Turismo, e Meio Ambiente, com recursos não vinculados de impostos, transferências do FUNDEB, Salário Educação, Fundo Nacional de Assistência Social, Fundos Estaduais de Assistência Social e Transferências do SUS, resultando na contratação da empresa Vieira Comercial de Combustíveis e Lubrificantes Ltda - EPP, no valor total de R$ 2.099.000,00, conforme Contrato nº 00059/2025, datado de 29 de abril de 2025.