ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250516035727, intitulada PREGÃO ELETRÔNICO 00005/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA E DO RAMO, PARA EXECUTAR OS SEVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 16/05/2025 15:59 | Autorização: 16/05/2025 15:59 | Circulação: 16/05/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00091-A, 16/05/2025 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
Fica publicada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de transporte escolar, visando atender as necessidades de locomoção dos alunos da rede pública de ensino. A abertura da sessão pública ocorrerá às 09h00 do dia 03 de junho de 2025, com início da fase de lances às 09h01 do mesmo dia, ambas no horário de Brasília-DF. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250516035727&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 18:52