ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250530091348, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00038/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 30/05/2025 09:14 | Autorização: 30/05/2025 09:14 | Circulação: 30/05/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00101-A, 30/05/2025 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
Nos termos do parecer jurídico e da exposição de motivos, foi ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00038/2025, com fundamento no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, tendo por objeto a reforma da Creche João Batista Albino de Sousa, no Município de Serra Branca/PB, sendo adjudicado e ratificado o procedimento em favor de Marcelo Ferreira da Silva Júnior, no valor de R$ 120.964,31, conforme ato do Prefeito datado de 21 de maio de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250530091348&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 04:02