PREGÃO ELETRÔNICO 00004/2025 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (CONJUNTO MESA E CADEIRA) E CONJUNTO REFEITÓRIO PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PARAÍBA, CONFORME CONVÊNIO Nº 0054/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA

Fica autorizada a aquisição de mobiliários, compreendendo conjuntos de mesa e cadeira e conjunto refeitório, destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Serra Branca/PB, no âmbito do Convênio nº 0054/2024 celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e a Prefeitura Municipal, com fundamento no Pregão Eletrônico nº 00004/2025, tendo como contratada a empresa Brasflex Indústria e Comércio Ltda, conforme Contrato nº 00104/2025, firmado em 25 de junho de 2025, no valor de R$ 137.045,12, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, e dotação orçamentária consignada nas rubricas de equipamentos e material permanente, vinculadas a recursos não vinculados de impostos, Transferências do FUNDEB, Transferências do Governo Federal e do Estado referentes a convênios vinculados à educação, Transferências de Recursos do FNDE, Transferência do Salário Educação e demais fontes especificadas.