ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250715032937, intitulada PREGÃO ELETRÔNICO 00003/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA BRANCA/PB., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 15/07/2025 15:33 | Autorização: 15/07/2025 15:33 | Circulação: 15/07/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00132-A, 15/07/2025 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
Fica registrada a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de próteses dentárias, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Branca/PB, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00003/2025, tendo como contratada a empresa Ramalho Quirino Clínica Odontológica EIRELI, no valor de R$ 151.000,00, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, conforme dotação orçamentária consignada nas ações de manutenção das atividades de saúde pública e do programa de atenção básica.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250715032937&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 00:15