ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250717024418, intitulada DISPENSA POR VALOR 00049/2025 - REFORMA DA PRAÇA JOSÉ GUILHERME DA SILVA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 17/07/2025 14:48 | Autorização: 17/07/2025 14:48 | Circulação: 17/07/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00134-A, 17/07/2025 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de empresa para execução de reforma da Praça José Guilherme da Silva, localizada no Distrito de Santa Luzia, no Município de Serra Branca/PB, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00049/2025, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, e dotação orçamentária consignada na Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos, com recursos não vinculados de impostos e outras transferências de convênios estaduais, sendo o contrato de nº 00111/2025, firmado em 11 de julho de 2025 com a empresa P & M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 32.904,63, e vigência até o final do exercício financeiro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250717024418&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 00:16