ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20250829032309, intitulada PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 29/08/2025 15:24 | Autorização: 29/08/2025 15:24 | Circulação: 29/08/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00164-A, 29/08/2025 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Serra Branca/PB torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, visando ao Sistema de Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades da Administração Municipal, com abertura da sessão pública às 09:00 horas do dia 15 de setembro de 2025 e início da fase de lances às 09:01 horas do mesmo dia, conforme horário de Brasília-DF, com recursos previstos no orçamento vigente e fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 11.462/23 e Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, bem como legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250829032309&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 02:29