PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, DE FÓRMULAS ALIMENTARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB.

O Município de Serra Branca/PB torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, visando ao Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, tendo por objeto o registro de preços para aquisição parcelada de fórmulas alimentares, destinadas a atender as necessidades da Administração Municipal. A sessão pública será aberta às 14h30 do dia 16 de setembro de 2025, com início da fase de lances às 14h31 do mesmo dia, observado o horário de Brasília/DF. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 11.462/23 e Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, com suas alterações posteriores.