DISPENSA POR OUTROS MOTIVOS 00063/2025

Contratação, com dispensa de licitação nº DP00063/2025, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/21, de instituição brasileira com finalidade estatutária de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, para gerir administrativa e financeiramente o desenvolvimento de metodologias científico-pedagógicas voltadas ao tratamento de crianças e adolescentes com sinais de transtorno ou atipicidade comportamental, neurológica, motora ou social, como TEA, TDHA e TOD, no valor de R$ 472.500,00, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, e dotação orçamentária proveniente de recursos não vinculados de impostos e de transferências fundo a fundo do SUS, destinados à manutenção das atividades de saúde pública, atenção básica e média e alta complexidade.