ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20251002045842, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00063/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 02/10/2025 16:59 | Autorização: 02/10/2025 16:59 | Circulação: 02/10/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00188-A, 02/10/2025 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DP00063/2025, com fundamento no Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21, para contratar instituição brasileira com finalidade estatutária de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, visando à gestão administrativa e financeira de atividades destinadas ao desenvolvimento de metodologias científico-pedagógicas para tratamento de crianças e adolescentes com sinais de transtorno ou atipicidade comportamental, neurológica, motora ou social, como TEA, TDAH e TOD, no valor de R$ 472.500,00, conforme ratificação em 27 de agosto de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251002045842&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 04:01