ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20251014111048, intitulada CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00005/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 14/10/2025 11:12 | Autorização: 14/10/2025 11:12 | Circulação: 14/10/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00196-A, 14/10/2025 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Serra Branca/PB, por meio da Comissão de Contratação, torna público o chamamento público para contratação de estabelecimento comercial visando o fornecimento parcelado, conforme demanda, de refeições prontas (café da manhã, almoço e jantar) para atender as necessidades do município. Os interessados deverão apresentar envelope contendo documentação e proposta até as 09h do dia 07 de novembro de 2025, data e horário em que será realizada a sessão pública para abertura dos envelopes. O fundamento legal da contratação é a Lei Federal nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto Federal nº 11.878/24 e legislação pertinente, com recursos previstos no orçamento vigente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251014111048&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 23:46