ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20251022082457, intitulada EXTRATO DE APOSTILAMENTO - PRIMEIRO TERMO DE REAJUSTE POR APOSTILAMENTO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 22/10/2025 08:26 | Autorização: 22/10/2025 08:26 | Circulação: 22/10/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00202-A, 22/10/2025 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
O presente instrumento contratual tem por objeto o reajuste de preços do contrato original firmado para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1 no município de Serra Branca/PB, resultando em um acréscimo de R$ 110.438,18 (cento e dez mil quatrocentos e trinta e oito reais e dezoito centavos), correspondente a 7,54% de variação do INCC entre março de 2024 e março de 2025, elevando o valor total contratado para R$ 1.574.438,18 (um milhão quinhentos e setenta e quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e dezoito centavos), com assinatura em 02/10/2025 e amparo legal na Lei Federal nº 14.133/2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251022082457&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 23:31