ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20251029033406, intitulada EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00004/2025-SDC, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 29/10/2025 15:34 | Autorização: 29/10/2025 15:34 | Circulação: 29/10/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00206-A, 29/10/2025 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Serra Branca firmou termo aditivo ao contrato primitivo, com fundamento nos artigos 107 e 125 da Lei nº 14.133/21, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor original, no montante de R$ 421.129,58 (quatrocentos e vinte e um mil cento e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos), alterando o custo total do contrato para R$ 2.105.647,93 (dois milhões cento e cinco mil seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos), visando dar continuidade à aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar e demais secretarias municipais, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº RP 00024/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 00025/2024 da Prefeitura Municipal de Aroeiras/PB, com assinatura em 29 de outubro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251029033406&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 22:32