INEXIGIBILIDADE 00049/2025 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO A SER REALIZADO POR NONATO NETO E BANDA, NO DIA 6 DE DEZEMBRO DE 2025, NO EVENTO FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE 2025, SERRA BRANCA-PB, COM DURAÇÃO DE 02 HORAS

A presente publicação tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação (Processo nº IN00049/2025, com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21), do show artístico de Nonato Neto e Banda, a ser realizado no dia 6 de dezembro de 2025, durante a Festa da Padroeira de Nossa Senhora da Conceição de 2025, no município de Serra Branca–PB, com duração de 02 horas. O contrato firmado com a empresa Rimart Entretenimentos Ltda (CT nº 00181/2025, de 25.11.2025) possui valor de R$ 60.000,00, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025, e a despesa correrá à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Cultura e Turismo (08.01), na ação Promoção de Eventos Populares (27.813.2019.2032), com recursos não vinculados de impostos, na rubrica 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica).