CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA E DO RAMO, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO LOTEAMENTO IDEAL, EM SERRA BRANCA/PB – FNDE ESCOLA DE 13 SALAS, CONFORME PROPOSTA Nº 004012/2024.

Torna público que, por meio da Comissão de Contratação, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para construção de escola em tempo integral no Loteamento Ideal, em Serra Branca/PB, conforme proposta nº 004012/2024 do FNDE, referente a escola de 13 salas. A abertura da sessão pública ocorrerá às 14h00 do dia 26 de dezembro de 2025, com início da fase de lances às 14h01 do mesmo dia, no horário de Brasília/DF. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o fundamento legal inclui a Lei Federal nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/06, a Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente.