ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20251205104814, intitulada CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA E DO RAMO, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO LOTEAMENTO IDEAL, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB – FNDE – CRECHE TIPO 1, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 05/12/2025 10:49 | Autorização: 05/12/2025 10:49 | Circulação: 05/12/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00232-A, 05/12/2025 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
A Comissão de Contratação torna pública a realização de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para construção de creche de educação infantil no Loteamento Ideal, no município de Serra Branca/PB, conforme proposta nº 002853/2024 do FNDE, tipo 1. A sessão pública será aberta às 09:00 horas do dia 26 de dezembro de 2025, com início da fase de lances às 09:01 horas do mesmo dia, no horário de Brasília/DF. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o fundamento legal inclui a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06 e Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, com alterações posteriores.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251205104814&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 20:06