PREGÃO ELETRÔNICO 00024/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB, NO FINAL DO ANO DE 2025 E NO ANO DE 2026

A presente publicação tem por objeto o Sistema de Registro de Preços, por meio do Pregão Eletrônico nº 00024/2025, para aquisição de combustíveis destinados a atender as necessidades da Administração Municipal de Serra Branca/PB no final do ano de 2025 e no ano de 2026, com vigência até o final do exercício financeiro de 2025. O ato formaliza o contrato nº 00184/2025, firmado em 09 de dezembro de 2025, com a empresa Vieira Comercial de Combustíveis e Lubrificantes Ltda - EPP, no valor de R$ 200.012,88. A dotação orçamentária abrange recursos não vinculados de impostos, transferências do FUNDEB, do Salário Educação, do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), de fundos estaduais de assistência social e do SUS, destinados às secretarias municipais de Gabinete do Prefeito, Administração e Finanças, Agricultura, Educação, Assistência Social, Infraestrutura, Saúde, Cultura e Turismo, e Meio Ambiente, conforme as classificações funcionais e programáticas detalhadas no extrato.