AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A A Z, (TABELA DA ABC FARMA), SENDO: ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB.

O Município de Serra Branca/PB torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços para futuras contratações, tendo por objeto a aquisição de medicamentos de A a Z (tabela ABC FARMA), incluindo éticos, genéricos e similares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município. A sessão pública será aberta às 14h00 do dia 30 de dezembro de 2025, com início da fase de lances às 14h01 do mesmo dia, no horário de Brasília/DF. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 11.462/23 e Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, com suas alterações posteriores.