ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20251216033343, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 16/12/2025 15:35 | Autorização: 16/12/2025 15:35 | Circulação: 16/12/2025 | Diário Oficial: Edição nº 00239-A, 16/12/2025 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
A Comissão de Contratação torna pública a realização de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para conclusão da reforma e ampliação da Praça dos Pereiros, em Serra Branca/PB, conforme Convênio nº 038/2024 com a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (FDE). A sessão pública será aberta às 09h00 do dia 06 de janeiro de 2026, com início da fase de lances às 09h01 do mesmo dia, no horário de Brasília/DF. Os recursos são previstos no orçamento vigente, e o fundamento legal inclui a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06 e Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, com alterações posteriores.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251216033343&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 20:12