PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, PARCELADA, DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA BRANCA/PB.

A Prefeitura Municipal de Serra Branca/PB torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para aquisição parcelada de merenda escolar, destinada a atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino. A sessão pública será aberta às 09h30 do dia 19 de janeiro de 2026, com início da fase de lances às 09h31 do mesmo dia, conforme horário de Brasília/DF. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 11.462/23 e Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, além da legislação pertinente.