PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SOPÃO COMUNITÁRIO, FORNECIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB.

O Município de Serra Branca/PB torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para formação de Sistema de Registro de Preços visando a aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao Sopão Comunitário, sob responsabilidade da Secretaria de Assistência Social. A sessão pública será aberta às 08h30 do dia 20 de janeiro de 2026, com início da fase de lances às 08h31 do mesmo dia, observado o horário de Brasília/DF. Os recursos correrão por conta do orçamento vigente, e o certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 11.462/23 e Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, com suas alterações posteriores.