ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260114054324, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 14/01/2026 17:44 | Autorização: 14/01/2026 17:44 | Circulação: 14/01/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00255-A, 14/01/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
Fica aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para aquisição parcelada de fórmulas alimentares (itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 00026/2025), destinada a atender as necessidades da Administração Municipal de Serra Branca/PB. A sessão pública será aberta às 14h30 do dia 30 de janeiro de 2026, com início da fase de lances às 14h31 do mesmo dia, observado o horário de Brasília/DF. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/06, na Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260114054324&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 16:20