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Mural Eletrônico
Matéria 20260119081258 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 19/01/2026 08:14 209 KB

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA POR VALOR 00001/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE DIVERSOS PROGRAMAS, TAIS COMO PDDE BÁSICO, EDUCAÇÃO CONECTADA, CANTINHO DA LEITURA, ENTRE OUTROS, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO MENSAL DAS RECEITAS E DESPESAS DAS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260119081258, intitulada EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA POR VALOR 00001/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE DIVERSOS PROGRAMAS, TAIS COMO PDDE BÁSICO, EDUCAÇÃO CONECTADA, CANTINHO DA LEITURA, ENTRE OUTROS, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO MENSAL DAS RECEITAS E DESPESAS DAS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 19/01/2026 08:14  |  Autorização: 19/01/2026 08:14  |  Circulação: 19/01/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00258-A, 19/01/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Serra Branca torna pública a contratação, por meio de Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, da empresa Rafael Almeida dos Santos, CNPJ 53.592.011/0001-26, para prestação de serviços de elaboração das prestações de contas de programas como PDDE Básico, Educação Conectada e Cantinho da Leitura, além do acompanhamento mensal das receitas e despesas das escolas da rede municipal, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, no valor total de R$ 24.000,00, com recursos das dotações orçamentárias da Secretaria de Educação, incluindo Transferências do Fundeb, Salário Educação e Recursos não Vinculados de Impostos.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260119081258&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 00:13