ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260128115813, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 28/01/2026 11:58 | Autorização: 28/01/2026 11:58 | Circulação: 28/01/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00265-A, 28/01/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é a aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da rede municipal de ensino de Serra Branca/PB, no valor total de R$ 63.750,00, conforme ato do Prefeito Municipal datado de 21 de janeiro de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260128115813&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 15:11