ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260204102129, intitulada EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2026 -, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 04/02/2026 10:22 | Autorização: 04/02/2026 10:22 | Circulação: 04/02/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00270-A, 04/02/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de empresa de assessoria, consultoria e prestação de serviços especializados de processamento de dados em sistemas de informações em saúde para atender demanda da Secretaria de Saúde do Município de Serra Branca – PB, com fundamento legal na Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e dotação orçamentária consignada nas rubricas de Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, referentes à manutenção das atividades de saúde pública e do programa de atenção básica. O contrato nº 00032/2026, firmado em 19 de janeiro de 2026 com a empresa SAUDE DIGITAL ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 63.000,00, terá vigência até o final do exercício financeiro de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260204102129&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 00:16