ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260205102343, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 05/02/2026 10:24 | Autorização: 05/02/2026 10:24 | Circulação: 05/02/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00271-A, 05/02/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2026, com fundamento no Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21, para a contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica em saúde, abrangendo a gestão de serviços e sistemas administrativos e o acompanhamento da aplicação dos recursos destinados à saúde, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Branca – PB, no valor de R$ 90.000,00, conforme ato datado de 19 de janeiro de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260205102343&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 14:02