ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260212110923, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 12/02/2026 11:10 | Autorização: 12/02/2026 11:10 | Circulação: 12/02/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00276-A, 12/02/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
A Comissão de Contratação torna pública a realização de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para construção de Centro Esportivo Comunitário no Distrito de Santa Luzia, Município de Serra Branca-PB, conforme Proposta nº 064663/2025, com abertura da sessão pública às 09:00 horas do dia 06 de março de 2026 e início da fase de lances às 09:01 horas do mesmo dia, no horário de Brasília-DF, com recursos previstos no orçamento vigente e fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260212110923&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 11:53