ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260213093511, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 13/02/2026 09:35 | Autorização: 13/02/2026 09:35 | Circulação: 13/02/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00277-A, 13/02/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00015/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, para aquisição de mochilas escolares destinadas aos alunos da rede municipal de ensino de Serra Branca/PB, no valor de R$ 47.670,00, conforme adjudicação em favor da empresa E A David de Medeiros Ltda, em ato datado de 02 de fevereiro de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260213093511&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 11:53