DISPENSA POR VALOR 00019/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ELÉTRICA AUTOMOTIVA, AR CONDICIONADO E CARGA DE GÁS NOS VEICULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB

Fica autorizada a contratação direta, por dispensa de licitação nº DV00019/2026, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21, da empresa Diego Sousa Macedo, para prestação de serviços especializados em elétrica automotiva, ar condicionado e carga de gás nos veículos e máquinas da frota municipal de Serra Branca/PB, pelo valor total de R$ 126.000,00, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, conforme contrato nº 00072/2026 firmado em 12 de fevereiro de 2026, sendo as despesas custeadas por recursos não vinculados de impostos e transferências federais e estaduais, alocados nas dotações orçamentárias das secretarias municipais de Gabinete do Prefeito, Administração e Finanças, Agricultura, Educação, Assistência Social, Infraestrutura, Saúde, Cultura e Turismo, Desportos e Lazer, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Desenvolvimento Econômico.