ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Certificamos que a matéria de código 20260224032126, intitulada AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00001/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.
Publicação: 24/02/2026 15:23 | Autorização: 24/02/2026 15:23 | Circulação: 24/02/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00281-A, 24/02/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.
Resumo do objeto
A Comissão de Contratação torna público o chamamento público para contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Serra Branca/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo documentação e proposta até as 09h30 do dia 24 de março de 2026, ocasião em que será realizada a sessão pública para abertura dos envelopes. O certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 11.878/24 e legislação pertinente, com recursos previstos no orçamento vigente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância
às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial
Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em:
https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260224032126&link=PMSB.
Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios
e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 10:34