EXTRATO CONTRATO DISPENSA POR VALOR 00020/2026

A presente publicação tem por objeto a contratação de empresa para serviços de locação de sistemas de controle, portal institucional para transparência e sistema para publicação de atos legislativos, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Serra Branca-PB, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00020/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e dotação orçamentária proveniente de Recursos não Vinculados de Impostos, sob a classificação 02.01 – Secretaria de Administração e Finanças, 04.122.2001.2006 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças, elemento de despesa 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, sendo firmado o Contrato nº 00073/2026, no valor de R$ 44.000,00, com a contratada Adrielly de Castro Silva Oliveira.